Olinda envia Projeto de Lei que beneficia aquisição da casa própria pela população carente

O Projeto de Lei enviado â Câmara, propõe isenção de ISS para construções do Minha Casa, Minha Vida

Olinda é uma cidade com grande densidade populacional, e tem hoje um déficit habitacional de 15 mil moradias. Para ajudar na resolução do problema, a Prefeitura de Olinda enviou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei, que visa dar isenção fiscal do ISS às construtoras com empreendimentos no Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Esse é um método já usado em outras cidades brasileiras, como Recife, São Paulo, Rio de Janeiro, Itaboraí (RJ) e Dracena (SP). Com a ação, a Prefeitura calcula que 8 mil novas residências serão construídas na cidade.

A isenção para construções de habitação popular não é benéfica apenas na resolução do déficit habitacional, como ajudará a melhorar a economia de Olinda. Isso tudo, num cenário de crise econômica mundial e que também afeta o Brasil, se torna algo bem positivo.

“Com o programa Minha Casa, Minha Vida, nós pretendemos consolidar até o final do próximo ano, a entrega de 8 mil residências novas, para uma população carente, que necessita da ação do poder público. Para isso, estamos dando a isenção do ISS na construção desses imóveis, porque isso pode fazer a diferença para essa população que precisa da casa. Isso não é novidade, pois muitas cidades brasileiras já isentaram o programa de ISS, para a construção desses imóveis e, isso, facilita e barateia o processo de aquisição por parte dessa população”, disse João Alberto, secretário da Administração e da Fazenda de Olinda.

Unidades entregues no Novo Varadouro – V8 e V9. Foto: Luiz Fabiano/Pref.Olinda

CASAS POPULARES – A construção de moradias populares é uma das marcas da Prefeitura de Olinda, em parceria com o Governo Federal e o Governo do Estado. Já entregamos 367 unidades habitacionais no Novo Varadouro – Comunidade do V8 e V9. 154 em Jardim Fragoso. Em Jardim Brasil, estamos construindo habitacionais como o Olindinha, localizado ao lado do Estádio Olindão, onde mais de 88 habitações já foram entregues. Em outro conjunto, o Cuca Legal está sendo feito com a construção de 368 residências no bairro.