Vivemos em nosso país algo absurdo e impensado numa democracia, um verdadeiro monopólio midiático que, com a junção da propriedade cruzada dos meios de comunicação, a absoluta inexistência de qualquer forma de regulação dessa atividade econômica e a grande concentração de recursos públicos para publicidade em mãos de um punhado de empresas por muitos e muitos anos, produziu verdadeiros impérios midiáticos, um quarto poder da república, um poderoso instrumento dos conservadores e do grande capital, apelidado na blogosfera de PIG – Partido da Imprensa Golpista.
A propriedade cruzada, caracterizada pela concentração de mídias, com único grupo empresarial sendo detentor de concessões de TV, rádio, portais de internet e jornais e as parcerias em rede, fazendo com que outros concessionários funcionem apenas como retransmissores das programações dos grandes grupos faz com que quase tudo que ouvimos, assistimos ou lemos seja produzido por umas 10 famílias, e não falo apenas das opiniões políticas, mas isso se estende a cultura, aos esportes, a música, quem sobe e quem desce, quem deve fazer sucesso, o que devemos consumir, tudo decidido numa mesa de reunião e restando aos discordantes na sociedade apenas a resistência localizada e sem apoio.
Para se ter uma ideia dessa concentração, só os irmãos Marinho, proprietários das organizações globo detém 38,7% do mercado midiático no Brasil, o bispo da Igreja Universal Edir Macedo, maior acionista da Rede Record, tem 16,2% e Silvio Santos do SBT 13,4%, respondendo, juntos, por 68,3% do mercado.
Qualquer concessão pública tem uma agencia reguladora, setor energético, águas, telefonia e por’aí vai, mas quando o assunto é regulação da mídia logo os barões da mídia dizem que isso é censura, tentando criar o senso comum que eles podem tudo e não tem satisfação a dar a ninguém, muito menos a sociedade, em nome da propalada liberdade de expressão. Mas já parou para pensar que o jornal, a emissora de TV, a rádio AM e FM tem donos e que como qualquer empresa existem para produzir lucro? E, portanto, como atividade econômica deve ter ser regulada, para combater o monopólio, garantir a diversidade e a produção de conteúdo regional, permitindo que os mais diversos extratos da sociedade possam se sentir contemplados com o que é produzido e veiculado.
Esse é um estado de coisas não pode seguir existindo, de resto, superado nos principais países. É urgente e necessária a regulamentação dos artigos 221, 222 e 224 da Constituição Federal, para que dispositivos já previstos possam ser aplicados e outros sejam criados, a CF, em seu artigo 222, § 3o temos que “Os meios de comunicação social eletrônica, independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do serviço, deverão observar os princípios enunciados no art. 221, na forma de lei específica”, e o artigo 221 diz expressamente:
“Art. 221. A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”.
Observe que a constituição de 1988 contém redação que contempla parcialmente o debate da democratização da mídia e da produção de conteúdo e no seu artigo 224 da CF diz que “Para os efeitos do disposto neste Capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei”. Ora a constituição já prevê um conselho nacional para o setor.
Portanto, os movimentos sociais organizados e parcelas avançadas da população brasileira, empreendem uma campanha pela coleta de assinaturas para o PLIP da Mídia Democrática, a meta é coletar, no mínimo, 1,5 milhão de assinaturas e depois, produzir forte movimento pela sua aprovação no Congresso Nacional.
O BloggerPE, Encontro de Blogueiros de Pernambuco, organizado conjuntamente pela ABLOG PE (Associação de Blogueiros de Pernambuco) e pelo Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé decidiu lançar, em parceria com a ABRAÇO PE (Associação Brasileira de Rádio Difusão Comunitária), a Caravana pela coleta de assinaturas do PLIP da Mídia Democrática, com campanha de mídia e calendário de visita as cidades, mobilizando as rádios comunitários, os blogueiros e todos aqueles que desejem se somar a essa iniciativa.
Conheça o PLIP da Mídia Democrática, participe dessa campanha, ajude a democratizar a comunicação em nosso país.
Serviço: clique para mais informações.
Sidney Mamede
