O presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski decidiu desqualificar a principal testemunha de acusação contra a presidenta Dilma Rousseff no processo de impeachment, que está sendo julgado neste momento pelo senado, sob a presidência de Lewandowski.
O procurador do Ministério Público de Contas Júlio Marcelo de Oliveira é o autor do relatório que serviu de base para a recomendação do Tribunal de Contas da União pela reprovação das contas de 2014 do governo Dilma e desde então apresentou-se em franca militância por essa rejeição, chegando a convocar e participar de um ato na porta do TCU para pressionar os ministros daquela corte.
Esse fato, apontado pelo advogado de defesa da presidenta Dilma, José Eduardo Cardozo, foi negado por Júlio Marcelo, mas a prova impressa—postagens em redes sociais— e a admissão pelo funcionário de apoio à manifestação foram entendidas por Lewandowski como confissão de participação e, portanto, de parcialidade frente ao processo de impeachment, o que o torna suspeito e, portanto, o desqualifica como testemunha.
Com isso, Júlio Marcelo passou a ser ouvido apenas na condição de informante. Na prática, isso significa que suas afirmações durante o julgamento não têm força de prova—caso fosse ele a única testemunha, Dilma já estaria absolvida, segundo a lei, já que o relato de um informante não tem qualquer valor probatório em um tribunal.
Júlio Marcelo está sendo interrogado pelos senadores neste início de tarde. Logo após essa oitiva, a Casa começará a ouvir uma testemunha da acusação e seis da defesa.
Cyntia Campos
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