Universidades públicas paulistas vivem em meio à crise e sucateamento

A crise financeira que há anos abala a USP e chegou no auge em 2014, altera folhas de pagamento, demite e impede a contratação de novos funcionários e congela obras de infraestrutura já em andamento, abala também à Unesp e Unicamp. Ambas as universidades passam por ações de cortes semelhantes às adotadas pela USP. Os reitores das três instituições de ensino temem que o repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação (ICMS) possa diminuir ainda mais esse ano.

Laís Gouveia

Foto Montagem

Gestões tucanas promovem o sucateamento nas universidades públicas paulistas

O intenso sucateamento promovido pelo governo do estado com suas políticas privatistas, nos 20 anos de gestão tucana, vem transformando as universidades públicas paulistas em um cenário de caos e abandono. Os movimentos sociais, através das suas entidades denunciam o descaso com a educação em São Paulo.

Para o corte orçamentário, a USP abarcou campus da Zona Leste e no Munícipio de Lorena, não contrata funcionários desde o ano passado, além de praticar a demissão voluntária. A Unicamp suspendeu novos contratos  e suspendeu obras importantes para a infraestrutura. A Unesp, encerrou a  progressão na carreira docente.

Gestão tucana gera cortes de verbas

Em 1989, o orçamento das universidades públicas em São Paulo passou a receber 9.57% da arrecadação do ICMS. Para a secretária Geral da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iara Cassano, a medida é considerada a base para a autonomia das universidades, mas a gestão tucana, ao longo dos anos, alterou esse mecanismo de forma negativa, “o governo do Geraldo Alckmin vem burlando a lei, pois o repasse que deveria ser feito a partir do valor total do ICMS vem sofrendo descontos. Hoje, o percentual da habitação repassado aos municípios, os valores referentes ao “parcelamento incentivado” (de imposto em atraso), o programa Nota Fiscal Paulista, entre outros, são descontados na base do cálculo do repasse de 9,57% para as universidades, tornando esse um grave problema para o orçamento”, afirma.

A dirigente estudantil aponta muitas semelhanças com o desmonte educacional promovido no Brasil nos anos 90, “a crise a qual o governo do PSDB submeteu as universidades estaduais de São Paulo é bem parecida com a que o ex-presidente tucano FHC submeteu as universidades federais em seu governo. Essa estratégia de sucatear as universidades faz parte do plano de dizer que o estado não deve arcar com gastos educacionais”, conclui.



O presidente dos Sindicatos dos Docentes da USP (Adusp), Francisco Miraglia, também cita a questão o repasse de verba como questão central para solucionar a crise, “não vamos pagar pela falta de planejamento e coragem para enfrentar o governo Alckmin” aponta o dirigente.

Crise pode contribuir para a evasão

Flávia Stefanny, diretora da União Nacional dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP), considera a crise um agravante para a vida acadêmica do estudante, " houve cortes no número de bolsas de assistência estudantil, nas verbas para a participação de congressos científicos que são espaços importantes de formação acadêmica, além de não investirem em novos programas de permanência. As entidades estudantis tem enfrentado tal situação com muita luta nas ruas. Os Diretórios Centrais dos Estudantes (DCE's) estudam programas de investimentos através do governo federal para minimizar os problemas das universidades estaduais paulistas, por fim, temos pautado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que o repasse do ICMS seja integral e passe a ser lei e não um decreto como está em vigência hoje", conclui a líder estudantil.